Identidade e canal de privacidade
O portal utiliza a identidade pública Ponto Água. Dúvidas sobre privacidade e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas a contato@pontoagua.com.br.
Devem ser confirmadas a identificação jurídica do controlador, as bases legais aplicáveis a cada operação, os fornecedores da hospedagem e do e-mail, seus critérios de retenção e as condições de eventual transferência internacional. Esta página não declara conformidade legal concluída.
Esta política descreve a versão estática inspecionada do projeto. As configurações da hospedagem pública devem ser verificadas quando o ambiente de publicação for definido.
Quais informações podem ser tratadas
Navegação e registros técnicos
Não há cadastro de usuários nem formulários nesta versão. O código do portal não solicita CPF, matrícula, dados bancários ou informações de clientes da concessionária.
Isso não significa que a navegação seja isenta de tratamento de dados. O servidor recebe as requisições necessárias para entregar as páginas e seus arquivos. Na configuração local inspecionada, o Apache mantém registros de acesso e erros; os registros de acesso estão configurados para incluir endereço de origem, data e hora, recurso solicitado, resultado da requisição, referência de navegação e identificação do navegador, quando disponíveis.
Esses registros podem apoiar o funcionamento, o diagnóstico de falhas e a segurança. A existência, o acesso e a retenção dos registros na hospedagem pública dependem da configuração que será adotada e permanecem pendentes de confirmação.
Contato por e-mail
Se você optar por escrever ao editorial, serão recebidos seu endereço de e-mail, o conteúdo da mensagem e os dados que decidir incluir. A finalidade é analisar o assunto, responder ao contato e tratar pedidos de correção ou de privacidade. Não envie informações de clientes da concessionária ou documentos desnecessários.
Fontes e serviços de terceiros
As fontes Inter, Manrope e a fonte preservada na marca são carregadas pelo Google Fonts. Para entregar os arquivos de fonte, o navegador faz solicitações a servidores do Google, que recebem dados técnicos da conexão, como o endereço IP e informações associadas à requisição.
O carregamento externo das fontes é uma integração efetivamente presente no site. O tratamento realizado pelo fornecedor deve ser considerado na revisão de privacidade, inclusive quanto a eventuais transferências internacionais.
Informações do Google Fonts ↗ · Política de Privacidade do Google ↗
A hospedagem e o provedor de e-mail também podem tratar informações necessárias aos seus serviços. A identificação dos fornecedores, as condições contratuais, os locais de processamento e os acessos autorizados ainda precisam ser confirmados pelo responsável.
Cookies, análise de navegação e publicidade
Na versão inspecionada, não foram encontrados recursos próprios que gravem cookies ou dados em armazenamento local do navegador. Também não estão implementados Google Analytics, tags de conversão do Google Ads, pixels publicitários ou ferramentas de análise de audiência.
O uso do portal como destino de campanhas não significa, por si só, que essas ferramentas estejam instaladas. A hospedagem e outros serviços poderão ter configurações próprias que precisam ser verificadas antes da publicação.
Se ferramentas de medição, anúncios ou novas integrações forem adicionadas, esta política deverá ser atualizada e deverão ser avaliadas as bases legais, as informações ao visitante e os mecanismos de escolha aplicáveis.
Compartilhamento e links externos
Os fornecedores técnicos podem receber os dados necessários à entrega das páginas, ao carregamento das fontes e ao funcionamento do e-mail. Não foi identificado no código um mecanismo de envio de dados para a concessionária, de comercialização de dados ou de criação de perfis publicitários.
Os links para a Águas do Rio e outros sites são referências externas. Ao acessá-los, você passa a utilizar ambientes com regras e políticas próprias. Confira o endereço de destino antes de fornecer informações.
Retenção e proteção das informações
Os prazos de guarda dos registros técnicos e das mensagens de e-mail ainda não foram definidos e devem ser documentados pelo responsável antes da publicação.
Essa definição deverá considerar a finalidade do tratamento, a necessidade de acompanhar o contato, a segurança e eventuais obrigações de conservação. A eliminação ou anonimização deverá ser avaliada quando os dados deixarem de ser necessários, observadas as hipóteses legais de retenção.
Também permanecem em revisão os controles de acesso, as rotinas de descarte e as configurações de segurança da hospedagem e do e-mail. Não afirmamos a implementação de medidas que não tenham sido verificadas.
Direitos dos titulares
A LGPD prevê direitos que podem ser exercidos conforme o tratamento realizado e as condições legais aplicáveis. Entre eles estão:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados.
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Obter informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não consentir, quando o consentimento for aplicável.
- Revogar o consentimento e solicitar eliminação de dados tratados com essa base, observadas as exceções legais.
- Solicitar portabilidade, oposição ao tratamento ou revisão de decisões automatizadas, nas hipóteses aplicáveis.
Para apresentar uma solicitação, escreva a contato@pontoagua.com.br, descrevendo o pedido sem incluir documentos desnecessários. Se for preciso confirmar sua identidade, a verificação deverá se limitar ao necessário para proteger seus dados. Não envie CPF, faturas ou dados bancários espontaneamente.
O titular também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor, conforme o caso.
Atualizações desta política
Esta política deve ser revisada quando houver mudanças no funcionamento do portal, nos fornecedores ou no tratamento de dados. Consulte a data indicada para identificar a versão apresentada.
Última atualização: .